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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual

Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado
Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional da Diálise

O Congresso Nacional recebe iluminação azul e vermelha nesta quinta (29) e sexta-feira (30) como parte das ações pelo Dia Nacional da Diálise. O ob...
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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